Última atualização: 19 de Novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e disposições deste acordo. Além disso, ao usar os serviços particulares deste site, você estará sujeito a quaisquer regras ou diretrizes postadas aplicáveis a tais serviços.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do proprietário do site ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis internacionais de direitos autorais.
3. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título.
4. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site são fornecidos "como estão". Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isentamos e negamos todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
5. Limitações
Em nenhum caso o proprietário do site ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site.